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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 12:40

Condenada por estelionato terá que ressarcir prejuízo e prestar serviço à comunidade

A funcionária foi condenada pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 15:00

Funcionária que assassinou patroa é condenada

Assassinato foi cometido em março de 2010 para encobrir o crime de estelionato
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:15

Suspenso julgamento de habeas corpus para falsa psicóloga

Beatriz é acusada de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:20

Envolvido na Operação Cevada é absolvido

João Rosendo de Oliveira havia sido acusado pelo crime de estelionato
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 11:25

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:41

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:21

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:19

Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato

Ele foi condenado a 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, substituindo-se, contudo, a pena corporal por prestação pecuniária, esta no importe de por 20 (vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:45

Justiça condena acusado de estelionato a ressarcir vítimas de golpe

O réu irá responder em liberdade.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:48

Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:02

Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado

Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:10

Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa

Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:23

Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica

Recurso em Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:44

Mulher acusada de estelionato contra Prefeitura é condenada

Ré fraudou nota fiscal paulistana em benefício próprio.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:15

Soldado acusado de estelionato tem habeas corpus negado no STM

Ele é acusado de furtar o cartão bancário de um outro soldado e efetuar saques que somaram R$ 500
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:15

Estelionato contra particular praticado na internet é de competência estadual

Enunciado nº 50 irá orientar a análise de procedimentos submetidos à Câmara nos quais ocorra estelionato contra particulares, especialmente pela internet
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:15

Mantida prisão preventiva de empresário acusado de estelionato

Acusado é suspeito de ter lesado mais de 100 pessoas
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:30

Abordagem abusiva a suspeito de estelionato gera indenização

Atitude do réu atingiu a dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade do autor, uma vez que o expôs, no meio da rua, nas proximidades do local de trabalho.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:15

Falta de provas resulta em absolvição de acusado de estelionato

De acordo com a denúncia, o réu que negociava carros comprados em leilões, teria recebido aproximadamente R$ 45 mil de dois compradores para adquirir dois veículos posteriormente, porém, os carros não foram entregues às vítimas
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 17:10

Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato

dias-multa, por como crime de estelionato contra dez pessoas

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 1973

A funcionária foi condenada pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa

Assassinato foi cometido em março de 2010 para encobrir o crime de estelionato

Beatriz é acusada de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.

João Rosendo de Oliveira havia sido acusado pelo crime de estelionato

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

O réu irá responder em liberdade.

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.

Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.

Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.

Recurso em Habeas Corpus.

Ré fraudou nota fiscal paulistana em benefício próprio.

Ele é acusado de furtar o cartão bancário de um outro soldado e efetuar saques que somaram R$ 500

Enunciado nº 50 irá orientar a análise de procedimentos submetidos à Câmara nos quais ocorra estelionato contra particulares, especialmente pela internet

Acusado é suspeito de ter lesado mais de 100 pessoas

Atitude do réu atingiu a dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade do autor, uma vez que o expôs, no meio da rua, nas proximidades do local de trabalho.

De acordo com a denúncia, o réu que negociava carros comprados em leilões, teria recebido aproximadamente R$ 45 mil de dois compradores para adquirir dois veículos posteriormente, porém, os carros não foram entregues às vítimas

dias-multa, por como crime de estelionato contra dez pessoas

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